Em carta manifesto entregue no última segunda-feira (15/06), a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA), junto com suas associações de base, denuncia o descaso do estado do Amazonas com a Educação Escolar Indígena no Vale do Javari. A carta chama atenção para o fato das construções prometidas estarem paradas e as escolas existentes não terem o mínimo de infraestrutura necessária às atividades escolares. A falta de diálogo com a Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (SEDUC/AM) e o descaso do órgão para cumprir acordos levou as organizações indígenas a pedirem a intervenção do Ministério Público Federal no caso.
Os indígenas denunciam ainda a falta de autonomia para elaboração de uma proposta pedagógica própria, específica e diferenciada, dentro dos princípios da educação escolar indígena, e pedem que as escolas na Terra Indígena Vale do Javari não estejam mais vinculadas à Escola Estadual Pio Veiga, em Atalaia do Norte. A exigência das comunidades é de que a SEDUC/AM assuma o compromisso de oferecer com qualidade o ensino fundamental e médio dentro da Terra Indígena. “As leis sobre educação diferenciada indígena só estão no papel, nada é posto em prática. Desde 2006 pedimos a construção das escolas dentro da Terra Indígena. As obras estão paradas, em algumas aldeias nem começaram”, denuncia Paulo Marubo, presidente da UNIVAJA.
O documento trata ainda de uma série de outros problemas como a formação continuada de professores indígenas que não está acontecendo. Trata ainda da exigência não atendida pela criação de uma equipe de coordenação pedagógica na Coordenadoria Regional
de Atalaia do Norte, por parte da SEDUC, para acompanhar e orientar o funcionamento das escolas no interior da TI Vale do Javari. As comunidades apontam a dificuldade de diálogo no Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena (CEEI-AM) com o atual secretário de educação, Rossieli Soares, já que as demanda, não estão encontrando respostas. “Se a educação fosse doença, os povos indígenas do Vale do Javari já eram extintos”, diz a carta.
Confira o documento completo:
Carta Manifesto sobre Educação Escolar Indígena dos Povos Indígenas do Vale do Javari.