Por CTI
Durante a atividade de intercâmbio à Terra Indígena Yanomami, realizado pela Rede de Cooperação Alternativa – RCA, foi elaborado a NOTA PÚBLICA SOBRE A PL DE MINERAÇÃO.
O Plano de Lei 1610/96, de autoria do Senador Romero Jucá, em tramitação no Congresso Nacional, regulamenta a exploração de minerais em terras indígenas. O movimento indígena tem defendido que o tema seja regulamentado no texto do Estatuto dos Povos Indígenas, que está parado na Câmara dos Deputados desde 1994.
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