Divulgando o Projeto de Resolução do Conselho Nacional de Educação que instituirá as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica na Educação Escolar Indígena. Essas diretrizes serão apreciadas nas reuniões ordinárias de maio, podendo ser votadas (com aprovação ou não) em maio. Em junho se encerrá a gestão da atual presidência do CNE e de suas duas câmaras (Educação Básica e Educação Superior). Portanto, teremos, como relatora, que apresentar nossos relatorios finais de cada uma das nossas comissões nesses dois meses.
O documentos ficará aberto para o recebimento de contribuições até 7 de maio.
Caso haja algum processo de consulta, mobilizado por suas instituições, que geraram as suas contribuições, favor nos comunicar.
As contribuições deverão ser enviadas para o e-mail: liaricci@mec.gov.br (secretária da câmara de educação básica) com cópia para potyguara13@yahoo.com.br.
Solicitamos, ainda, receber informações sobre os processos de consulta que geraram as contribuições, quando houver.
No mês de abril teremos o seguinte calendário de discussões externas:
1) dia 24 – Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena,
2) dia 26 – II Seminário Nacional sobre Diretrizes para a Educação Escolar Indígena;
3) dia 27 – Reunião Técnica com o GT Diretrizes para a Educação Escolar Indígena.
No mês de maio as reuniões do CNE para apreciação do documento ocorrerão nos dias 8 (oito), no Conselho Pleno, para a Formação de Professores Indígenas e no dia 9 (nove), na Câmara de Educação Básica, para a Educação Básica na Educação Escolar Indígena. Caso sejam encaminhadas para as reuniões de junho poderão ocorrer entre os dias 4(quatro) e 6(seis). Lembramos que tais reuniões são públicas.
Acesse AQUI o Projeto.