Entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, o projeto Cerrado em Pé: fortalecendo a gestão territorial e ambiental de terras indígenas e suas organizações deu início às suas atividades em uma reunião inaugural realizada em Brasília. Coordenado pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI) em parceria com a Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (MOPIC), o projeto tem como objetivo fortalecer a gestão territorial e ambiental de terras indígenas do Cerrado, contribuindo com o bem viver das comunidades, a preservação do bioma e o desenvolvimento institucional das organizações indígenas participantes.
Financiado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), através do Programa Copaíbas, o projeto reúne as organizações indígenas Associação Wyty Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins, a Associação Xavante Warã, o Conselho do Povo Terena, a Associação Indígena Xakriabá e o Conselho Aty Guasu em parceria com a Rede de Assessoria e Incentivo Socioambiental (RAIS). As atividades serão realizadas através de subprojetos elaborados pelas organizações indígenas, em parceria com a MOPIC e CTI, durante a primeira fase do projeto.
O projeto Cerrado em Pé busca fortalecer a gestão territorial e ambiental das terras indígenas em consonância com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental (PNGATI), contribuindo para a preservação do Cerrado e para o desenvolvimento sustentável das comunidades. Transversalmente, o projeto visa fortalecer as capacidades institucionais das organizações indígenas e da MOPIC, ampliando seu papel como rede articuladora dos povos indígenas do Cerrado.
Entre as ações previstas, estão: Elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Pirakuá (MS), do povo Guarani Kaiowá, voltado à autogestão e ao planejamento territorial sustentável; Implantação de viveiros e plantios nas terras indígenas Timbira, com foco na preservação de recursos hídricos e limites territoriais, promovendo a capacitação das comunidades para assegurar a continuidade dessas práticas; Fortalecimento da segurança alimentar nas Terras Indígenas Cachoeirinha, Buriti e Taunay-Ipegue (MS), do povo Terena, com iniciativas que visam apoiar a sustentabilidade alimentar;Apoio à segurança alimentar nas Terras Indígenas Sangradouro e São Marcos (MT), do povo Xavante, por meio de práticas de gestão territorial e ambiental;Iniciativas de segurança alimentar, medicina tradicional, manejo de resíduos sólidos e recuperação ambiental nas Terras Indígenas Xakriabá e Xakriabá-Rancharia (MG), promovendo a autonomia e autogestão das comunidades.
Diálogos e Temas Centrais
Durante a reunião, as organizações participantes trouxeram temas centrais e latentes para os povos indígenas do Cerrado, como os impactos das mudanças climáticas no ciclo agrícola e na segurança alimentar das comunidades. Outro ponto bastante destacado foi a pressão exercida pelo agronegócio sobre as terras indígenas do bioma, ressaltados por relatos onipresentes sobre o avanço do desmatamento, o uso abusivo de agrotóxicos pelo setor, o comprometimento da qualidade dos recursos hídricos e seus impactos para a saúde e o bem-estar das comunidades. Essas discussões trouxeram à tona a importância da articulação política dos povos do cerrado e da atuação da MOPIC na defesa de seus povos e biomas.
A Importância da MOPIC como Rede de Articulação
A MOPIC, enquanto rede dos povos indígenas do Cerrado, desempenha um papel essencial na articulação e atuação política dos povos da região na defesa do bioma. Sua atuação fortalece a luta coletiva por direitos e políticas públicas que assegurem a proteção do Cerrado e das comunidades, construindo diálogos com esferas governamentais e organizações de defesa socioambiental. Com isso, a MOPIC amplifica a voz dos povos indígenas e potencializa suas demandas por um desenvolvimento sustentável e respeitoso com o meio ambiente.
Próximos Passos
Durante a reunião, foram definidos os próximos passos para o início da implementação dos subprojetos ainda em 2024, bem como os principais temas a serem trabalhados pela MOPIC frente aos desafios e dilemas vividos pelos povos indígenas no Cerrado.