Recurso que questionava demarcação de Terra Indígena Yvy Katu (Porto Lindo), no Mato Grosso do Sul, foi negado pelo plenário do STF, enquanto indígenas assistiam à sessãoNa tarde desta quarta (11/5), durante visita de uma delegação de indígenas ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma decisão do plenário garantiu uma grande vitória aos povos indígenas do Brasil. Foi negado recurso que contestava a demarcação de uma terra indígena no Mato Grosso do Sul com base na tese do “marco temporal”. Essa tese, uma das principais ameaças aos direitos constitucionais indígenas, propõe uma nefasta interpretação da Constituição Federal, ao definir que só poderiam ser consideradas terras tradicionais aquelas que estivessem sob posse dos indígenas na data de 5 de outubro de 1988.
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