Na manhã desta quinta-feira (26), lideranças indígenas pediram ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a rejeição do Projeto de Lei nº 168/2018, que prevê o desmantelamento do licenciamento ambiental e ameaça a demarcação das Terras Indígenas (TI).
De autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a proposta prevê que a Fundação Nacional do Índio (Funai) só se manifeste em processos de licenciamento ambiental de obras ou empreendimentos econômicos que afetem TIs “homologadas”, isto é, com a demarcação finalizada. Impactos em áreas em etapas anteriores do processo demarcatório – “em identificação”, “identificada” e “declarada” – e suas comunidades sequer seriam considerados, se o projeto for aprovado.
A proposta ruralista ameaça pelo menos 223 TIs nesses estágios do procedimento de demarcação que estão ameaçadas pelo projeto, na eventualidade de serem planejados ou implantados empreendimentos econômicos em suas fronteiras.
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