Articulada pela Apib, mobilização ocupou mais de 30 locais em todo o Brasil, entre rodovias e sedes do órgão indigenista
Ocorreu nesta quarta-feira (13) o ato nacional “Ocupa Funai”, em que indígenas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) de todo o país protestaram contra retrocessos e ameaças aos direitos dos povos indígenas, e o sucateamento do órgão indigenista. Organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em parceria com outros movimentos sociais, a manifestação teve adesão de 32 pontos – entre sedes das Coordenações Regionais (CR) e Coordenações Técnicas Locais (CTL), ferrovias e rodovias – em 16 estados no país. O escritório-sede da Funai, em Brasília, reuniu cerca de 130 manifestantes indígenas.
“O que motivou esse chamado foi a indicação de um general para a presidência da Funai. A gente se juntou e conseguiu derrubar, só que imediatamente outro general está sendo indicado. O pior para nós é que agora há uma decisão política do governo interino de Michel Temer de que vai se colocar um militar aqui pra ‘disciplinar e organizar a casa’. Nós temos que fortalecer esse movimento contrário à militarização, porque os que estão sendo indicados são saudosos da ditadura militar”, afirmou Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Apib. A liderança do movimento nacional indígena fala da nomeação de Roberto Sebastião Peternelli Junior, indicado pelo Partido Social Cristão (PSC). Após intensa reação contrária, o governo Temer recuou da nomeação.
Há ainda, porém, outras onze pautas principais e reivindicações, de acordo com a carta oficial do movimento; entre elas o arquivamento da PEC 215. “Existe uma pressão sistemática do agronegócio. A bancada ruralista tem mais de 100 parlamentares ativos nas principais comissões, de agricultura, do meio ambiente e nas comissões especiais sobre a questão indígena. Eles querem rever as terras já demarcadas, desmoralizando tudo que vocês [Funai] fizeram ao longo de décadas, e querem ter o direito de decidir se o agronegócio pode ou não entrar em terras indígenas e se as mineradoras podem ou não usurpar o direito indígena”, declarou o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
Outro ponto de destaque foi a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai/Incra, instaurada em novembro de 2015 sem um fato determinado objeto de investigação. “Nós estamos numa CPI onde o principal objetivo é destruir o Incra e a Funai. Eles transformam os debates em um processo de humilhação pública. Eles querem decretar o fim da Funai e do Incra para acabar com a reforma agrária e com a demarcação das terras indígenas e quilombolas”, defendeu o deputado.
“Eles morrem de amor pelo boi, são capazes de beijar a boca de uma vaca, mas ao mesmo tempo pagam capangas pra matar indígenas”, completou ele, em referência aos ataques criminosos que têm ocorrido contra o povo Guarani-Kaiowá nas últimas semanas no Mato Grosso do Sul – o último deles deixou 17 feridos, sendo três em estado grave.
Intensificação dos conflitos
A liderança indígena Valdelice Veron Guarani-Kaiowá denunciou publicamente a situação: “Nós estamos sendo calados através de tiros, através de ataques, através de emboscadas. Eu estou aqui hoje trazendo mais uma vez o clamor do povo indígena Guarani-Kaiowá, o clamor daqueles que não podem mais pedir socorro, o clamor daqueles que estão demarcando e homologando as nossas terras indígenas com nosso próprio sangue”, disse ela.
Ao final da manhã, chegou ao local uma delegação de cerca de 40 estudantes do curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Núcleo Takinahaky de Formação Superior Indígena da Universidade Federal de Goiás (UFG), que leram uma carta pública – logo antes do ato seguir rumo ao Ministério da Justiça (MJ), onde as lideranças se reuniram com o secretário-executivo José Levi Mello do Amaral Júnior.
Coletiva de imprensa
Na parte da tarde foi organizada uma coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara dos Deputados para tratar das pautas de reivindicação do movimento. Estavam presentes representantes da Apib, Funai e de movimentos sociais como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além de parlamentares da base aliada e membros de organizações da sociedade civil.