A paralisação das obras da Ferrovia de Integração do Centro Oeste (Fico), da pavimentação da rodovia BR-080, e da implementação de linhas de transmissão de energia de alta tensão e de usinas hidrelétricas no Rio das Mortes, estão entre as reivindicações feitos por organizações do povo Xavante na Organização das Nações Unidas (ONU), dentre as quais a Associação Xavante Warã.
O pedido foi feito durante a 23ª sessão do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas das Nações Unidas, realizada entre os dias 15 a 26 de abril, em Nova Iorque, reunindo mais de 2 mil participantes.
“A Ferrovia de Integração do Centro Oeste e a linha de transmissão energia de alta tensão estão dividindo nossas terras e o nosso povo. Também diversas usinas hidrelétricas serão construídas no Öwawë (Rio das Mortes), o nosso rio sagrado, bem como outras tantas rodovias federais. Uma dessas rodovias vai passar sobre o Tsõrepré, a nossa aldeia-mãe. Isso desrespeita a memória do nosso povo, e os lugares onde foram enterrados os nossos ancestrais”, diz trecho da fala de Jurandir Seridiwê Xavante, liderança da terra indigena Pimentel Barbosa.
Jurandir Seridiwê Xavante foi escolhido para fazer o discurso no fórum como representante das Associações Xavante Warã, Eténhiritipa, Pimentel Barbosa e Ö’a’a, organizações que articulam o povo Xavante de diferentes territórios com interesses em comum na defesa dos seus direitos.
Uma das solicitações feitas pelas lideranças Xavante envolve a realização de estudos pelo próprio Fórum Permanente da ONU, para mensurar os impactos de projetos de infraestrutura associados ao agronegócio sobre os territórios indígenas no Mato Grosso.
Uma segunda exigência é que o Fórum recomende ao Brasil e outros países que suspendam os projetos de infraestrutura até que os Xavante possam expressar coletivamente sua posição e tenham assegurado sua efetiva participação nos respectivos processos de licenciamento ambiental. Segundo as organizações Xavante, as obras só devem seguir se, além de demonstrada sua viabilidade socioambiental, houver o consentimento das comunidades do povo Xavante, respeitando o direito à consulta prévia, livre e informada.
Entre as principais obras que impactam territórios xavante estão a pavimentação da rodovia federal, a BR-080, a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste – FICO, Linhas de Transmissão Elétricas, além de um conjunto de Aproveitamentos Hidrelétricos no rio das Mortes e no seu afluente, rio Cumbuco.
Desde 2018, a Associação Xavante Warã tem apresentado denúncias à ONU das violações de direitos associadas à realização das obras de infraestrutura que impactam os territórios indígenas do Mato Grosso que resultaram em um conjunto de recomendações dirigidas ao Governo Brasileiro.
Esta agenda de incidência internacional da Warã na defesa dos direitos Xavante e dos seus territórios conta com o apoio do Centro de Trabalho Indigenista – CTI, da Cultura Survival e da Clínica de Direitos da Universidade de Suffolk.