O Centro de Trabalho Indigenista está contratando consultoria de pessoa jurídica para elaboração de Diagnóstico de empreendimentos que impactam a TI Apinajé e TI Kraholândia no âmbito do projeto Gestão Ambiental e Territorial Integrada de Terras Indígenas na Amazônia Oriental. A consultoria terá duração de até 8 meses a contar da data de assinatura do contrato.
CONFIRA O TERMO DE REFERÊNCIA 022/2019 AQUI.
O objetivo geral do projeto é contribuir para a conservação da Amazônia Oriental, no estado do Maranhão e norte do Tocantins, por meio da gestão territorial e ambiental integrada de 10 terras indígenas, habitadas por cerca de 19.000 indígenas e somando mais de 2 milhões de hectares.
Para candidatura será necessário o envio de currículo e carta de apresentação contendo breve descrição da trajetória profissional e motivações de candidatura a vaga (máximo de 02 páginas) e o envio de proposta comercial.
A documentação deve ser enviada para o email selecaocti@dev.trabalhoindigenista.org.br com o título “TR 022/2019”. Os(as) candidatos(as) que não enviarem todos os documentos obrigatórios mencionados terão suas candidaturas desclassificadas.
O prazo para o envio dos currículos, carta de apresentação e carta proposta comercial é o dia 1 de outubro de 2019.
A divulgação dos selecionados para entrevista (apenas as pessoas selecionadas serão contatadas, via e-mail) será no dia 3 de outubro de 2019.
As entrevistas acontecem no dia 4 de outubro e a divulgação do resultado final no dia 8 de outubro de 2019.
As entrevistas serão realizadas em Brasília (DF). No caso de impossibilidade de comparecimento, as entrevistas poderão ser realizadas via Skype, telefone ou meio de comunicação análogo, a critério do contratante.
As funções da consultoria contratada serão:
- Caracterização ambiental sobre as TI Apinajé e Kraholândia e seu entorno (demografia, vulnerabilidades territoriais etc) ;
- Levantamento sobre os principais impactos relacionados aos projetos de desenvolvimento e infraestrutura incidentes ou no entorno das TIs Apinajé e Kraholândia, em especial UHE Estreito;
- Realizar avaliação da qualidade da água nas desembocaduras dos rios Manuel Alves Grande, Vermelho e Manuel Alves Pequeno;
- Realizar avaliação da alteração na composição das comunidades íctias e fauna terrestre a montante da UHE Estreito (TI Kraholândia);
- Avaliação da qualidade da água no trecho do rio Tocantins que corre na TI Apinajé;
- Avaliação da alteração na composição das comunidades íctias e fauna terrestre a jusante da UHE Estreito (TI Apinajé);
- Avaliação da oferta de babaçu no trecho do rio Tocantins que corta a TI Apinajé;
- Trabalho de campo nas aldeias para coleta de dados, juntamente com agentes ambientais indígenas;
- Interlocução com órgãos públicos locais e organizações indígenas e não-indígenas parceiras;
- Interlocução com os órgãos públicos para o levantamento de dados;
- Sistematização e análise dos dados coletados para a composição dos Diagnósticos de Empreendimentos;
- Elaboração de relatórios parciais e finais.