Por meio do Projeto Proteção Etnoambiental de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato na Amazônia Brasileira, o Centro de Trabalho Indigenista – CTI está contratando consultoria especializada (pessoa jurídica) em geoprocessamento e sensoriamento remoto para a vetorização dos limites de 04 (quatro) terras indígenas com presença de povos indígenas isolados e de recente contato regularizadas (TIs Awá, Carú e Araribóia, no Maranhão; e Zo’é, no Pará), para a certificação no Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF. Confira o Termo de Referência AQUI.
Com aporte de Projetos como o PPTAL (Projeto Integrado de Proteção aos Povos e Terras Indígenas da Amazônia Legal) entre o final da década de 1990 e 2008, diversas terras indígenas foram demarcadas na Amazônia Legal. A base cartográfica utilizada para a consecução dessa tarefa era, em sua maioria, oriunda do Projeto RADAMBRASIL, na escala de
1:250.000.
A partir de 2001, com a publicação da Lei 10.267 – que prevê o georreferenciamento dos limites dos imóveis rurais a partir de tecnologias GNSS, bem como a atualização da base cartográfica vinculada ao mapeamento sistemático (Projeto Amazônia SAR) –, o aprimoramento da metodologia de consolidação dos limites, por meio da demarcação física, trouxe a necessidade de melhorar o grau de precisão cartográfica dos limites das terras indígenas, a partir da verificação de que algumas terras apresentam discrepância de limites com a base de dados atual.
Neste sentido, a proposta da presente consultoria é realizar experiência piloto conjunta, com mostragem específica, com objetivo de apoiar a Funai em uma análise mais aprofundada de como otimizar o processo de certificação das terras indígenas com a presença de povos isolados no Sistema de Gestão Fundiária do Governo Federal, contribuindo deste
modo para a sua proteção.
As atividades a serem desenvolvidas pela consultoria consistem na:
- Formação de um banco de dados de imagens do sensor RapidEye, disponibilizadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para os limites das terras indígenas objeto deste edital, com precisão posicional relativa ao uso de sensores remotos (7,5 metros) conforme Manual Técnico de Posicionamento do INCRA.
- Formação de um banco de dados cartográficos vetoriais das quatro terras indígenas indicadas no item 1 deste Termo de Referência (Awá, Carú, Araribóia e Zo’é) a partir do Projeto Amazônia SAR.
- Vetorização dos limites ajustados cotejando a base cartográfica e as imagens digitais acimas relacionadas.
Candidatos deverão enviar currículo e carta de apresentação do(a)(s) profissional(is) para o email consultoriascti@gmail.com com o título “TR 017/2018 – Geoprocessamento” até 01/06/2018
A divulgação das propostas selecionadas para entrevistas será no dia 05/06/2018 e o períodos das entrevistas nos dias 06 e 07/06/2018. As entrevistas serão realizadas em Brasília (DF). No caso de impossibilidade de comparecimento, as entrevistas poderão ser realizadas via Skype, telefone ou meio de comunicação análogo, a critério do contratante.
Divulgação do resultado final do processo seletivo no dia 08/06/2018.