Os povos indígenas do Vale do Javari reunidos na tarde de segunda-feira (24/10) realizaram um ato de repúdio à publicação da Portaria 1.907/2016 (de 17 de outubro de 2016) que retira a autonomia orçamentária e financeira da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
A passeata promovida pelas organizações indígenas (UNIVAJA, AIMA, OAMI, OGM, ASDEC, AMAS, AKAVAJA) que representam os povos Matis, Marubo, Mayoruna e Kanamari, que vivem na Terra Indígena (TI) Vale do Javari, percorreu a cidade de Atalaia do Norte (AM) até o prédio da SESAI, onde os indígenas decidiram que permaneceriam até o final da tarde de terça-feira (25), quando seria, segundo divulgação no site do Ministério da Saúde, publicada em Diário Oficial, nova portaria sobre saúde indígena, a Portaria 2.141/2016. O movimento divulgou uma carta de repúdio com os motivos da ocupação.
Ato contra as mudanças na saúde reuniu lideranças indígenas do Vale do Javari (Foto: Janekely Davilla/Acervo CTI)
Já na tarde de terça-feira, os indígenas decidiram que vão permanecer ocupando o prédio da SESAI até que a Portaria 475/2011 (de 16 de março de 2011), que atribui aos DSEIs autonomia em seus recursos, seja mantida com seu texto original na íntegra. Além disso, estão preocupados com a tramitação da PEC 241, que congela os gastos com a saúde e educação pelos próximos 20 anos.
Os indígenas consideram a decisão do governo além de desrespeitosa, um grande retrocesso para os direitos conquistados com muita luta pelos povos indígenas.
Paulo Marubo, coordenador da UNIVAJA, diz que os povos indígenas do Vale do Javari estão atentos às discussões de municipalização da Saúde Indígena e que a revogação da Portaria 475/2011 afeta muito os povos indígenas de todo o país. Paulo Marubo aponta a ausência de consulta aos povos indígenas para discutir essas pautas como mais um erro do atual governo.
“Nós não aceitamos a revogação da Portaria 475. Somos contra e estamos nos organizando para dizer ao mundo que nós não aceitamos. Pra nós, enquanto indígenas, isso é a extinção dos povos indígenas do Brasil. Michel Temer entende como progresso, nós entendemos como a extinção dos Povos Indígenas”, diz.
Lideranças discutem no prédio da SESAI ocupado (Foto: Janekely Davilla/Acervo CTI)
Makë turu, liderança Matis e um dos cinco vereadores eleitos nas últimas eleições de Atalaia do Norte, considera importante o movimento indígena se unir para lutar contra as novas portarias (Portaria 1.907 e Portaria 2.141), assim como contra outros retrocessos atacam os direitos indígenas duramente conquistados.
A região do Vale do Javari durante muitos anos sofreu, e ainda sofre, com doenças graves e endêmicas, como a malária e a hepatite B. As lideranças consideram que a consequência dessa portaria seria o aumento de óbitos de crianças e adolescentes nas aldeias, já que a remoção para a cidade requer uma logística complexa e sem autonomia orçamentária a falta de atendimento tenderia a aumentar.
Para os povos indígenas do Vale do Javari, somente uma política de saúde exclusiva poderia garantir sua sobrevivência, assim como de outros povos que como eles habitam regiões remotas do país. Como apontam na nota de repúdio, divulgada no dia 21 de outubro de 2016 pelas Organizações Indígenas do Vale do Javari, onde manifestam indignação e preocupação com a população de todas as faixas etárias que já sofrem com grande mortandade.