O lugar do Acampamento Terra Livre (ATL) 2018 mudou de última hora: da Esplanada dos Ministérios para o Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. A distância até o Congresso aumentou, mas os índios não viram isso como um obstáculo para levar suas demandas à Câmara. No segundo dia da maior mobilização indígena no país, cerca de 60 lideranças de povos que vivem em diferentes regiões do Brasil reuniram-se em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
Dentre as principais ameaças a seu direito territorial, as lideranças citaram o “marco temporal”, o parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, o racismo e a violência institucionalizada contra os povos indígenas. O “marco temporal” é a tese ruralista pela qual as comunidades indígenas só teriam direito às terras que estivessem sobre sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O Parecer da AGU inviabiliza as demarcações ao aplicar a elas, entre outros pontos, o “marco temporal”. A PEC 215 pretende dar ao Congresso a última palavra sobre as demarcações, o que também pode acabar de vez com os procedimentos demarcatórios.
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