Lideranças indígenas Kaingang, Guarani, Xokleng e Xetá, da Região Sul do Brasil, manifestam repúdio a possibilidade de indicação de Azelene Inácio ao cargo de Diretora de Proteção Territorial da Funai
Audiência Pública discute relatório da ONU sobre direitos dos povos indígenas
PGR em Brasília realiza audiência pública para debater o relatório da missão ao Brasil da Relatora Especial sobre direitos dos povos indígenas da Organização das Nações Unidas, Victoria Tauli-Corpuz
Nota da FOCIMP em repúdio à PEC 241 e contra os retrocessos na saúde
A Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP) divulga nota de repúdio à PEC 241 e contra os retrocessos na saúde indígena e sobre seus territórios
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura divulga relatório de visita ao MS
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, divulgou o Relatório de visita a unidades de privação de liberdade do Mato Grosso do Sul
Carta de apoio à moção da FOCIMP contra os retrocessos e ameaças aos Povos Indígenas
Em carta aberta, pesquisadores, movimentos sociais e organizações indigenistas, apoiam as reivindicações feitas pelos povos indígenas no Médio Purus reunidos na 16a Assembléia do Movimento Indígena do Purus e na 5a Assembléia da Federação das Organizações e...
Relatório da ONU apresenta grave situação dos povos indígenas no Brasil
Rafael Nakamura Na última semana, o Relatório da missão ao Brasil da Relatora Especial sobre os direitos dos povos indígenas foi apresentado na 33ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (UNHRC) em Genebra, na Suíça. O documento foi...
Associações indígenas reivindicam criação da CR Timbira
Nas últimas semanas, as associações indígenas dos povos Timbira no Maranhão enviaram ao presidente da FUNAI, João Pedro Gonçalves da Costa, cartas que exigem a criação da Coordenação Regional Timbira em Carolina (MA). A Associação Hahi de Mulheres Kraho, a Associação...
Nota pública da Rede de Cooperação Amazônica contra veto ao projeto que fortalece línguas indígenas no ensino
Por meio de nota pública a Rede de Cooperação Amazônica (RCA) manifesta sua discordância com o veto presidencial ao Projeto de Lei 5.954 de 2013 que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) Nota pública de discordância com o veto...
Quero acreditar que a Presidente da República vetou, por erro, projeto que melhora a educação indígena no país
Luis Donisete Benzi Grupioni No dia 29 de dezembro de 2015, a Casa Civil da Presidência da República enviou ao Senado Federal a mensagem de no. 600 vetando integramente o Projeto de Lei 5.954 de 2013 (No. 186 de 2008 no Senado Federal), aprovado pelo Congresso...
Carta aberta à sociedade brasileira: Pré-Conferência indigenista de Servidores da FUNAI
Convocada pelo Decreto Presidencial s/nº de 24 de julho, a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista apresenta como tema central “A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988”, tendo como...