O Projeto de Lei 490/2007 está na pauta da CCJ da Câmara, nesta quarta (26), a partir das 9h. Proposta escancara Terras Indígenas a empreendimentos predatórios

O Projeto de Lei 490/2007 está na pauta da CCJ da Câmara, nesta quarta (26), a partir das 9h. Proposta escancara Terras Indígenas a empreendimentos predatórios
Perseguição contra Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
“Vacina, parente!” busca combater fake news sobre vacinas contra Covid-19, mobilizar para a imunização dos povos indígenas e combater a exclusão de parcela significativa da população indígena no Brasil do plano de vacinação
Inicialmente marcado para o dia 28 de outubro, julgamento que pode definir futuro das terras indígenas ainda não tem nova data definida
Marcado para 28/10 no STF, decisão é considerada uma das mais importantes para os povos originários desde a Constituição de 1988
Com julgamento marcado para dia 28 de outubro, STF pode decidir demarcações no mês de aniversário da Constituição
Em nota Apib celebra direitos conquistados na Constituição Federal de 1988 e reforça a importância da garantia desses direitos em julgamento de repercussão geral que acontece no STF e pode decidir o futuro das demarcações no país
Para movimento indígena, manutenção de liminar de Luís Roberto Barroso é fundamental para manter diálogo com governo e construir uma política eficaz
Segundo a ação, o governo federal tem o dever de colocar barreiras sanitárias nas TIs, conter invasões e executar um plano emergencial de combate à doença
Junto com diversas organizações indígenas e indigenistas o CTI também manifesta profundo pesar