A Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP) divulga nota de repúdio à PEC 241 e contra os retrocessos na saúde indígena e sobre seus territórios (Veja nota completa AQUI). A nota explica as razões de um ato nas ruas da cidade Lábrea contra a PEC 241 e a PEC 215, e em apoio aos demais povos do Movimento Indígena Nacional que sofrem constantemente o desrespeito de seus direitos por parte do poder público.
No dia 31 de outubro de 2016, a FOCIMP convocou um ato que passou pela Câmara de Vereadores de Lábrea, pela Prefeitura, pelos prédios da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secreteria Especial de Saúde Indígenas (Sesai) e pela Secretaria Municipal de Educação de Lábrea para chamar a atenção das autoridades responsáveis em garantir os direitos básicos nas aldeias.
Ato da Focimp nas ruas de Labrea (Foto: FOCIMP)
As lideranças da FOCIMP consideram que, caso aprovada, a PEC 241 e o congelamento dos orçamentos para saúde, educação e na previdência, irão acabar com a área de saúde indígena, bem como com qualquer tentativa de melhora do ensino e na assistência social. O Movimento Indígena, há tempos denuncia o sucateamento da Funai e da Sesai. Segundo o manifesto, em Lábrea, a situação da Funai já não permite o desenvolvimentos de ações de proteção territorial nas Terras Indígenas, nem a garantia de sustentabilidade das comunidades.
Nas questões de saúde, a carta manifesto cita diretamente o Ministro Ricardo Barros e exige mais respeito na garantia das políticas públicas que atendem as populações indígenas. A FOCIMP convida ainda o atual Ministro da Saúde a conhecer a realidade dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) do estado do Amazonas.
Ato da Focimp nas ruas de Labrea (Foto: FOCIMP)
As lideranças se posicionam também contra as propostas de municipalização da saúde indígena e a favor da autonomia nos DSEIs. A carta é assinada pelas lideranças dos povos indígenas do Médio Purus e outros parceios locais.