Monitoramento territorial, oficinas de capacitação, encontros, intercâmbios, apoio a expedições de localização e à gestão territorial e ambiental foram algumas das ações realizadas
Oficina nas aldeias da TI Nhamundá/Mapuera (PA): apresentação do projeto e diálogo inaugural sobre compartilhamento territorial. (Foto: Acervo CTI)
Após as etapas de planejamento junto às equipes das Frentes de Proteção Etnoambiental da Funai, a lideranças e organizações indígenas e a parceiros locais, foram iniciadas as ações do projeto Proteção Etnoambiental de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato na Amazônia Brasileira, executado pelo CTI em parceria com a Funai, com apoio financeiro do Fundo Amazônia. Nestes primeiros meses de execução do projeto foram realizadas 15 oficinas temáticas, 2 intercâmbios, 2 encontros e 9 ações de localização e monitoramento territorial.
Um dos focos prioritários de atuação do projeto é o incremento da interlocução com povos indígenas e outras populações que habitam o entorno ou que compartilham territórios com índios isolados, com o intuito de estabelecer pontes de diálogo e cooperação entre a política pública de proteção aos povos isolados e de recente contato e as diversas políticas e estratégias locais de gestão territorial. Com este enfoque, foram realizadas ações nas terras indígenas Vale do Javari, Mawetek, Kanamari do Rio Juruá e Jamamadi/Jarawara/Kanamanti, no Amazonas; Kampa e Isolados do Rio Envira, Riozinho do Alto Envira, Kulina do Rio Envira e Jaminawá do Rio Envira, no Acre; Araribóia e Caru, no Maranhão; e Nhamundá/Mapuera e Zo’é, no Pará.
Algumas das atividades também envolveram representantes de outras terras indígenas e parceiros locais, reunindo um total de 962 participantes. Outra atividade apoiada no âmbito de interlocução com populações do entorno foi o Encontro Kanamari, que contou com representantes do povo de recente contato Tyohom-dyapah e do povo Kanamari de 29 aldeias distribuídas entre as bacias dos rios Jutaí, Juruá, Itacoaí e Javari.
Maloca construída pelo povo Tyohom-dyapa para o Encontro Kanamari na aldeia Jarinal (AM). (Foto: Victor Gil/Acervo CTI)
De maneira geral, estas ações contemplaram o levantamento de relatos sobre a presença de índios isolados, o apoio a ações de monitoramento territorial e a estratégias de compartilhamento territorial com isolados, bem como levantamentos etnoambientais nas aldeias. Além disso, foram realizadas reuniões de disseminação de informações e diálogo com organizações e lideranças indígenas; reuniões preparatórias e assessoria técnica em etapas locais da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista; e apoio em situações emergenciais que envolvem riscos à integridade física de povos indígenas isolados.
Outro foco de atuação do projeto é a ampliação da participação da sociedade civil em agendas relacionadas à proteção de povos indígenas isolados em contextos de fronteira. No segundo semestre de 2015 foram apoiados dois intercâmbios, um no âmbito do Grupo Técnico de Trabalho para o Monitoramento Georreferenciado de Índios isolados
na região Acre-Peru, e o Fórum Binacional Yanomami e Ye’kuana, envolvendo lideranças e organizações indígenas, organizações parceiras da sociedade civil e representantes de órgãos governamentais do Brasil, Peru e Venezuela.
Além disso, está em fase de desenvolvimento a plataforma digital do Boletim Povos Isolados na Amazônia. Seu objetivo é ser um canal que concentre e dissemine notícias, entrevistas, artigos, mapas e imagens sobre os isolados em toda a bacia amazônica. A proposta é que o Boletim conte com a colaboração de parceiros indígenas, de representantes da sociedade civil e de órgãos governamentais, estabelecendo-se como instrumento de fortalecimento da articulação entre esses atores e suas ações, que têm por finalidade a proteção de povos indígenas isolados em países como Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru, Suriname, Venezuela, Guiana e Guiana Francesa, e dando continuidade também ao Boletim Povos Isolados na Fronteira Brasil-Peru.
No que diz respeito ao fortalecimento da Funai para a localização e monitoramento de índios isolados, neste primeiro período de execução do projeto foram realizadas três expedições de localização e dois sobrevoos com apoio do projeto. Cada expedição durou cerca de 40 dias e teve como objetivo a qualificação de registros de índios isolados computados pelo órgão indigenista nos estados do Amazonas e Pará. O projeto também tem apoiado a estruturação de o banco de dados de registros de índios isolados da Funai e a elaboração de material cartográfico de apoio para as expedições.
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Expedição realizada pela Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema no igarapé Pitinga (PA). (Foto: FPEC/Funai)
Dentre as ações previstas voltadas para a formação das equipes que atuam nas Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs), foi realizada de 07 a 10 de setembro, no município de Lábrea (AM), a oficina ‘Agricultura Indígena no Purus: Mitologia e História’, em parceria com o Núcleo de Estudos da Amazônia Indígena (NEAI/UFAM), a Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp) e a Funai, e voltada para o quadro de pessoal da FPE Médio Purus.
Para os próximos meses, além da continuidade de interlocução com os povos indígenas que habitam o entorno de territórios de povos isolados, estão programadas novas oficinas de capacitação para as equipes das FPEs, outras expedições de localização e o lançamento do Boletim Povos Isolados na Amazônia.