A Campanha Guarani SP pela demarcação das terras Guarani no município de São Paulo deu grande visibilidade para a discussão sobre direitos territorias dos povos indígenas. Desde quando a FUNAI publicou os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Tenondé Porã em abril de 2012 e da Terra Indígena Jaraguá em abril de 2013, os Guarani Mbya passaram a organizar diversas ações na metrópole para pressionar o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e chamar atenção para a situação a que estão submetidos sem a garantia da proteção de suas terras.
A ocupação do Pateo do Collegio, no centro da cidade, o fechamento da Rodovia dos Bandeirantes e os diversos atos nas ruas da capital, mostraram que os Guarani estão organizados politicamente para exigir seus direitos. A campanha ganhou forte repercussão na imprensa local e internacional e aproximou um grande número de apoiadores. O resultado foi a demarcação da TI Jaraguá no final de maio deste ano, em meio a processos jurídicos que ameaçavam a comunidade no Jaraguá a sofrer uma reintegração de posse na aldeia Itakupé, dentro dos 532 hectares reconhecidos pela FUNAI. Mesmo com a assinatura da Portaria Declaratória por parte do Ministério da Justiça, os processos continuam (Saiba mais). Nesse momento a Comissão Guarani Yvyrupa, representação política dos Guarani, relança sua campanha reafirmando seus direitos na TI Jaraguá e exigindo a imediata demarcação da TI Tenondé Porã.
Ato na Avenida Paulista pela demarcação das Terras Indígenas na cidade de São Paulo (Foto: Comissão Guarani Yvyrupa)
Na sequência a declaração dos Guarani convocando um ato na próxima quinta-feira (18/06), com concentração às 13h no MASP, Avenida Paulista. Veja aqui: https://www.facebook.com/events/810811482300770/
O Jaraguá é Guarani, agora é Tenondé!
Foram muitos anos de luta, mas no dia 29 de maio de 2015 finalmente o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou a Portaria Declaratória N° 581 que declara 532 hectares no Jaraguá, território tradicionalmente ocupado pelo nosso povo Guarani, como Terra Indígena. Comemoramos com todos os que hoje vivem nas aldeias do Jaraguá, mas também espiritualmente com os que já não estão mais conosco e iniciaram essa luta muitos anos atrás.
A luta pelo reconhecimento de nossos direitos territoriais começou no início dos anos 1980. Sempre estivemos vivendo em nossas terras mesmo antes da cidade existir, mas percebemos que seria importante proteger nossos espaços no Jaraguá e no Tenondé Porã, extremo sul de São Paulo, porque a metrópole não parava de crescer. Muito tempo se passou e muitos estudos foram feitos até que os relatórios da FUNAI com os limites da Terra Indígena Tenondé Porã e da Terra Indígena Jaraguá fossem publicados em abril de 2012 e abril de 2013, respectivamente. Nesses últimos anos estivemos em campanha para que o Ministério da Justiça assinasse a Portaria Declaratória validando os estudos de identificação e delimitação feitos pela FUNAI tanto do Jaraguá como do Tenondé Porã.
A publicação da Portaria Declaratória da Terra Indígena Jaraguá garante a nosso povo a posse permanente e o usufruto exclusivo dos recursos de nossa terra. Com isso a FUNAI deverá fazer a demarcação física da Terra Indígena Jaraguá e realizar a regularização fundiária, retirando os ocupantes juruá (não-indígenas), indenizando benfeitorias de boa-fé e, quando for o caso, reassentando os não-indígenas. Só depois de indenizados pelas benfeitorias é que os ocupantes não-indígenas devem desocupar a terra, no caso do Jaraguá são pelo menos 15 ocupantes que devem ter seus casos analisados por uma comissão de boa-fé. Não existe um prazo fixado para que essas próximas etapas sejam cumpridas, e por isso sabemos a importância de que nossa comunidade trabalhe para acelerar o processo.
Infelizmente os responsáveis por garantir nossos direitos na justiça do juruá, não entendem muito como funciona nossa relação com a yvyrupa, nosso território sagrado. Não sabem que apesar da distância nós Guarani estamos sempre visitando os parentes de outras aldeias, por isso sempre reivindicamos conjuntamente a demarcação no Jaraguá e no Tenondé. Para nós, os limites de município, estado, país, são invenções do juruá e a luta de nossos parentes fora de São Paulo é também nossa.
No dia 18/06, próxima quinta-feira às 13h, iremos relançar nossa campanha pela demarcação de nossas terras. Convocamos a todas e todos que nos apoiam para um ato na Avenida Paulista, saindo do MASP, onde exigiremos a demarcação da Terra Indígena Tenondé Porã. Ali próximo, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nossas lideranças do Jaraguá estarão em uma audiência de conciliação com o senhor Antônio Tito Costa. Apesar do Ministério da Justiça já ter assinado a demarcação do Jaraguá, este senhor insiste em dizer que parte de nossa terra é dele, pois ele comprou um papel que diz isso. Por isso reforçamos: O Jaraguá é Guarani! Agora é Tenondé! Assina logo, Cardozo!
Aguyjevete pra quem luta!
COMISSÃO GUARANI YVYRUPA